Alfeu Gomes dos Santos

Aspectos relevantes da Lei de Execuções Fiscais à luz…

Resumo: As Execuções Fiscais são submetidas a uma disciplina própria, veiculada na Lei 6.830/1980. É intuito de esse ensaio analisar alguns aspectos peculiares, tais...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aspectos peculiares da substituição processual no direito do trabalho

Resumo: A Substituição processual no âmbito do direito do trabalho adquire enorme importância em virtude da possibilidade de ampliação do acesso à justiça aos...
Equipe Âmbito Jurídico
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