Álvaro de Azevedo Alves Brito
Resumo: O presente artigo objetiva fazer uma sucinta análise teórica sobre cidadania, recorrendo-se, para tanto, e tendo em vista a complexidade do tema, de...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade efetivar estudo sobre a tendência ambientalista da Carta Magna de 1988, sem a pretensão de esgotar a...
Resumo: A natureza jurídica do meio ambiente e as suas características revelam uma realidade na qual quaisquer os danos ambientais gerados podem, de fato, ter reflexos...
Resumo: Este artigo objetiva abordar o percurso histórico por que passou o conceito de cidadania em seu lento processo de evolução. Para tanto, buscou-se traçar...
Resumo: Este artigo objetiva debruçar-se sobre a análise do conceito de Meio Ambiente, de forma sistemática, além de estabelecer um estudo sobre a natureza jurídica...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade efetivar uma abordagem panorâmica sobre alguns aspectos gerais da ação popular constitucional brasileira, visando evidenciar alguns posicionamentos essenciais...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade efetivar uma abordagem histórica da cidadania no Brasil. Para tanto, optou-se por enfatizar três únicos aspectos: o horizonte...
