Sucintas abstrações sobre a cidadania, à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall

Resumo: O presente artigo objetiva fazer uma sucinta análise teórica sobre cidadania, recorrendo-se, para tanto, e tendo em vista a complexidade do tema, de autores consagrados como Aristóteles (cidadania na Grécia antiga), Hobbes (cidadania no Estado contratualista), Weber (cidadania do indivíduo no processo de modernização) e Marshall (cidadania em seu conceito fixo e linear). Palavras-chave: […]

A tendência ambientalista da Constituição Federal de 1988

Resumo: O presente artigo tem por finalidade efetivar estudo sobre a tendência ambientalista da Carta Magna de 1988, sem a pretensão de esgotar a questão. Para tanto, efetiva interessante estudo do art. 225 da CF/88, ao mesmo tempo em que menciona a regulamentação constitucional esparsa destinada à matéria ambiental e aponta os aparatos processuais magnos […]

Breves considerações sobre os princípios do direito ambiental brasileiro

Resumo: A natureza jurídica do meio ambiente e as suas características revelam uma realidade na qual quaisquer os danos ambientais gerados podem, de fato, ter reflexos imprevisíveis. Reconhecendo que alguns desses danos podem ser de caráter irreversível, torna-se inescapável ter como postura ética ambiental prevenir a ocorrência de degradações ao meio ambiente. O princípio da precaução se […]

Breves reflexões sobre a História Geral da Cidadania

Resumo: Este artigo objetiva abordar o percurso histórico por que passou o conceito de cidadania em seu lento processo de evolução. Para tanto, buscou-se traçar um esboço histórico que parte de sua “pré-história”, através dos hebreus e sua concepção de um deus cidadão, passa pela civilização Grega e sua ideia de uma cidadania ligada à comunidade […]

Considerações iniciais ao Direito Ambiental

Resumo:  Este artigo objetiva debruçar-se sobre a análise do conceito de Meio Ambiente, de forma sistemática, além de estabelecer um estudo sobre a natureza jurídica do Direito ao Meio Ambiente, que não encontra um consenso teórico, e que, aqui, tornou obrigatório analisar-se, também, por consequência lógica, estudar, em subtópicos, tanto a indeterminação dos sujeitos quanto a […]

A ação popular constitucional brasileira: aspectos históricos, conceito e natureza jurídica

Resumo: O presente artigo tem por finalidade efetivar uma abordagem panorâmica sobre alguns aspectos gerais da ação popular constitucional brasileira, visando evidenciar alguns posicionamentos essenciais à temática. Nesse sentido, optou-se por enfatizar três aspectos comuns a esse remédio constitucional, sendo eles: o Histórico da Ação Popular no Brasil, o conceito da ação popular e a sua […]

A cidadania no estado brasileiro: breves considerações sobre sobre a sua história

Resumo: O presente artigo tem por finalidade efetivar uma abordagem histórica da cidadania no Brasil. Para tanto, optou-se por enfatizar três únicos aspectos: o horizonte colonial, a cidadania no Estado recente e o horizonte republicano. Ao evidenciar cada um desses momentos, busca-se identificar características marcantes na concepção da cidadania brasileira, que possam auxiliar a sua compreensão, […]