Alvaro dos Santos Maciel

Gurda compartilhada: Vantagens e desvantagens

Resumo: Surge no Direito de Família, em que pese ainda não positivado, um tema extremamente importante para a sociedade, tal qual a questão da...
Equipe Âmbito Jurídico
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A questão da prova do contrato eletrônico no brasil…

Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar acerca da prova do contrato eletrônico e as questões atinentes à criptografia. Traz uma discussão hodierna haja vista...
Equipe Âmbito Jurídico
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O delineamento histórico-jurídico das ações afirmativas

Resumo: O presente trabalho visa demonstrar que para se realizar uma análise qualitativa das ações afirmativas existentes no ordenamento jurídico brasileiro é necessário o...
Equipe Âmbito Jurídico
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A evolução histórica do princípio da igualdade jurídica e…

Resumo: O artigo demonstra que o princípio da igualdade permeia a evolução dos povos. Cada grupo, cada nação apresenta sucessivo processo de transformação, tornando,...
Equipe Âmbito Jurídico
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O documento eletrônico como meio de prova processual

Sumário: 1. Definição de Documento Eletrônico. 2.  Validade Jurídica como Meio de Prova. 3 O Documento Eletrônico no Brasil 1. Definição de Documento Eletrônico...
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O art. 62 da CLT e a ofensa ao…

Resumo: Os Direitos Sociais, também denominados de “Direitos de Segunda Geração” ou ainda “Direitos de Segunda Dimensão”, detêm o escopo de permitir aos indivíduos...
Equipe Âmbito Jurídico
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A legitimidade do contrato eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro

Introdução A globalização à primeira vista possui apenas um sentido tecnológico, todavia detém, além disso, reflexos jurídicos, econômicos, políticos e sociais. Dentre outros aspectos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Uma breve análise entre o princípio da isonomia formal…

A igualdade entre as camadas sociais, perante a lei, é conhecida na doutrina como igualdade formal. Vê-se que igualdade está vinculada ao princípio da...
Equipe Âmbito Jurídico
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