Amanda Pinheiro Machado Teixeira

A importância das provas no Processo Penal

Resumo: Este meta artigo visa a abordar questões relativas ao conceito e finalidade de provas bem como outros conceitos a ela relacionados. Serão abordados...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 1, 2014 24 min read

Alterações realizadas na lei de Lavagem de Dinheiro e…

Resumo: Este meta-artigo aborda alguns aspectos da lei 9.613/98 com as principais alterações trazidas pela lei 12.683/12. Serão consideradas questões referentes à importância de...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 1, 2014 19 min read

A Lei Maria da Penha e sua eficácia

Resumo: Este meta- artigo abordará alguns aspectos da Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006 que ficou conhecida como Lei Maria da Penha,...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2014 12 min read

A investigação criminal à luz da Lei 12.830/2013

Resumo: Este meta- artigo aborda alguns aspectos da Lei 12.830/2013 de 20 de julho de 2013, lei que dispõe a respeito da investigação criminal...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2014 12 min read