A adoção internacional e suas diretrizes no direito brasileiro

Resumo: A partir de uma abordagem qualitativa e da utilização dos métodos descritivo e bibliográfico, o presente estudo tem por finalidade analisar a possibilidade de adoção, no Brasil, por estrangeiros. O Direito à Filiação é previsto constitucionalmente. A lei especial, Lei n. 8.069/90, prevê a adoção por estrangeiros como exceção à regra Esta,  somente é […]

A adoção internacional e suas diretrizes no atual contexto

Resumo: A partir de uma abordagem qualitativa e da utilização dos métodos descritivo e bibliográfico, o presente estudo tem por finalidade analisar a possibilidade de adoção, no Brasil, por estrangeiros. O Direito à Filiação é previsto constitucionalmente. A lei especial, Lei n. 8.069/90, prevê a adoção por estrangeiros como exceção à regra Esta,  somente é […]

A adoção internacional e suas diretrizes no direito brasileiro.

Resumo: A partir de uma abordagem qualitativa e da utilização dos métodos descritivo e bibliográfico, o presente estudo tem por finalidade analisar a possibilidade de adoção, no Brasil, por estrangeiros. O Direito à Filiação é previsto constitucionalmente. A lei especial, Lei n. 8.069/90, prevê a adoção por estrangeiros como exceção à regra Esta,  somente é […]