Ana Carolina Bergamaschi Arouca

A garantia do direito fundamental de propriedade pelos notários…

Resumo: Para melhor compreensão do tema é analisada a origem e evolução histórica dos direitos fundamentais do homem, especialmente o direito fundamental à propriedade....
Equipe Âmbito Jurídico
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O direito quântico de Goffredo Telles Junior

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de tecer breves considerações sobre os estudos de Goffredo Telles Junior para melhor compreensão de sua polêmica...
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Noções fundamentais de direito para a formação de uma…

Resumo: Inicialmente, para compreensão do tema, é analisado o conceito multifacetário do termo cultura como parte formadora do próprio ser humano e ditadora de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Função social da ciência jurídica

Resumo: O artigo apresentado tem como objetivo analisar o instituto da função social, desde a etimologia da expressão, passando por sua origem latina, discorrendo...
Equipe Âmbito Jurídico
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