O papel do administrador judicial na falência e na recuperação judicial

Resumo: O presente trabalho tem o escopo de propiciar uma análise sobre o papel do administrador judicial na falência e na recuperação judicial, sem o intuito de esgotar o tema, mas, sim de demonstrar a importância do profissional que for nomeado para conduzir a falência e a recuperação judicial. Palavras- chave: administrador judicial, falência, recuperação […]

Uma breve reflexão a cerca das condições da ação

Resumo: realizaremos uma breve reflexão a cerca das condições da ação, com a apresentação e análise das condições da ação e o momento do seu respectivo exame pelo juiz diante da doutrina de Nelson Nery Junior. Cabe ressaltar, que o presente trabalho destina-se a uma breve análise da teoria da asserção sem, contudo ter o […]

O princípio do devido processo legal e a instrumentalidade do processo

Sumário: Introdução; 1- Due Process of Law: Gênese; 2- Due Process of Law em sentido substancial; 3- Due Process of Law em sentido formal; 4- Due Process of Law e a instrumentalidade do processo; Conclusão. Introdução: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 inovando, ampliou o rol dos direitos fundamentais e de forma […]

O Processo Penal é um direito constitucional aplicado?

Resumo: o presente trabalho reflete um breve estudo sobre os direitos e garantias constitucionais e sua plena aplicabilidade ao “devido processo penal” sem o escopo de esgotá-las. Responder a seguinte questão: o processo penal é um direito constitucional aplicado? Não é tarefa simples, a princípio a resposta parece ser afirmativa, haja vista o amplo rol […]

O papel do administrador judicial na falência e na recuperação judicial

Resumo: O presente trabalho tem o escopo de propiciar uma análise sobre o papel do administrador judicial na falência e na recuperação judicial, sem o intuito de esgotar o tema, mas, sim de demonstrar a importância do profissional que for nomeado para conduzir a falência e a recuperação judicial. Palavras- chave: administrador judicial, falência, recuperação […]

Uma análise dos princípios admissíveis no processo do trabalho e a aplicabilidade do jus postulandi

Resumo: o presente trabalho reflete um breve estudo sobre alguns dos princípios aplicados no âmbito trabalhista, sem o escopo de esgotá-los. Assim, não podemos olvidar dos principais princípios de direito material para posteriormente ingressarmos ao estudo dos especificamente de direito processual trabalhista. Os princípios no âmbito trabalhista se consubstanciam em diretrizes básicas e indispensáveis que […]

O descumprimento de provimento mandamental pela Fazenda Pública: uma breve análise do art.14 parágrafo único do Código de Processo Civil

Sumário: Introdução; 1-Conceitos Básicos; 1.1-O instituto do Contempt of court; 1.2-Fazenda Pública; 1.3-Sentenças Mandamental; 2- A multa do art.14, parágrafo único do Código de Processo Civil; 3- A sujeição da Fazenda Pública à multa do art.14, parágrafo único do Código de Processo Civil caso de descumprimento de preceito mandamental; 3.1- Da confusão; 3.2- Da criação […]

Uma análise dos princípios admissíveis no processo do trabalho e a aplicabilidade do jus postulandi

Sumário: Introdução, 2- Princípios trabalhistas; 1- princípio da proteção; 1.1-princípio do in dúbio pro operario; 1.2- princípio da aplicação da norma mais favorável; 1.3- princípio da aplicação da condição mais benéfica; 2- princípio da irrenunciabilidade; 3- princípio da continuidade; 4- princípio da primazia da realidade; 5- princípio do duplo grau de jurisdição ;6- princípio da […]