De uma análise sobre o processo judicial eletrônico e o PJE

Resumo: No presente trabalho debateremos acerca do processo judicial eletrônico onde falaremos a respeito de sua evolução histórica da implantação do PJe das vantagens e desvantagens do processo eletrônico. Para tanto vamos usar como metodologia a pesquisa bibliográfica tendo sido feita uma ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Sumário: 1. Introdução 2. Histórico 3. Do conceito […]

Do Benefício da Assistência Judiciária no Novo Código de Processo Civil

Resumo: No presente artigo debateremos a respeito do beneficio da assistência judiciária gratuita e sua regulamentação pelo Novo Código de Processo Civil. O beneficio da assistência gratuita é concedido aos que não podem arcar com as despesas judiciais sem causar prejuízo ao seu próprio sustento, assegurado em lei própria 1.060/50 e na Constituição Federal, artigo- […]

Cyberbulying e responsabilidade civil do provedor de internet na lei do Marco Civil

Resumo: O bullying é um fenômeno da sociedade contemporânea que ocorre principalmente em ambiente escolar onde as vÍtimas,que em regra são as pessoas ditas mais frágeis, são agredidas e expostas ao ridículo diante de uma turma toda que assiste a tudo passivamente. A agressão física e verbal, não raras vezes é espalhada pela internet seja […]

Da comunicação dos atos no processo eletrônico

Resumo: O processo é um instrumento utilizado pelo Estado para solucionar os conflitos de interesse, tendo por fim alcançar a paz social. E exterioriza-se pelo procedimento, entendendo-se por procedimento o conjunto de atos jurídicos praticados pelas partes e interligados entre si, no âmbito da relação jurídica processual.Neste contexto, a prática de atos processuais na relação […]