André Alberto Johann

O salário família: causa e consequência

Resumo: Dos diversos benefícios previdenciários no Direito brasileiro, o salário família é o que possivelmente tem o menor valor econômico, mas de grande importância...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
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Pensão por morte – o benefício final

Resumo: O regulamento previdenciário brasileiro recebeu recentemente alterações profundas no benefício conhecido por Pensão por Morte. Esta mudança veio impulsionada por diversos vetores, dentre...
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As isenções ou imunidades nas contribuições previdenciárias das entidades…

Resumo: O Direito Tributário pátrio alberga algumas hipóteses de isenção tributária, cujo alcance atinge outros campos jurídicos, dentre eles o Direito Previdenciário, nas instituições...
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O protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa –…

Resumo:Intimamente ligados pelas suas histórias, os títulos de crédito e o protesto de títulos, passam por um novo capítulo de suas existências no direito...
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