André Luis Ulrich Pinto

A aplicação de normas constitucionais no âmbito do processo…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise das normas jurídicas que disciplinam o processo administrativo tributário, mais especificamente, daquelas relacionadas à proibição...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise das normas jurídicas tributárias das contribuições ao PIS e à Cofins, devidas por Instituições Financeiras,...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read