Anna Paula Cavalcante Gonçalves Figueiredo
Resumo: Brilhantes são as palavras de Carnelutti ao expressar que a atividade executiva é aquela na qual o juiz passa do direito aos fatos....
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Resumo: A Constituição Federal brasileira é conhecida como uma carta política cidadã, isto porque possui como norte a proteção da pessoa humana e da...
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Resumo: Não há duvidas de que a força da indústria farmacêutica na sociedade contemporânea é verificada sobre duas vertentes: uma social e outra econômica....
Resumo: O presente trabalho pretende analisar o artigo 203 do Código Penal brasileiro e, assim, realizar um estudo detalhado acerca do delito nele previsto,...
Resumo: “Dos Delitos e Das Penas”, de autoria de Cesare Bonesana Beccaria, é um clássico para o estudo da seara penal do Direito. O...
