Anne Clarissa Fernandes de Almeida Cunha
Resumo: O presente trabalho cuidou da necessidade de acesso à justiça a partir da crise no Poder Judiciário, que acarretou na criação dos Juizados...
Resumo: O presente trabalho cuidou do crime de curandeirismo, analisando-o a partir da vertente de que se está em um país arraigado em crendices,...
Resumo: O presente trabalho cuidou do poder de polícia, enquanto uma das funções da Administração Pública, focando especialmente quanto à discricionariedade de que é...