Antonio Carlos Pontes Borges

Direito Comunitário Europeu

Resumo: O trabalho analisa e descreve o modelo de direito comunitário vigente na União Europeia, destacando sua origem, seu desenvolvimento normativo e princípios, estabelecidos...
Equipe Âmbito Jurídico
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O sistema de governo e o exercício da cidadania…

Resumo: Aqui se pretende analisar a evolução constitucional brasileira, com especial atenção as peculiaridades do sistema representativo institucionalizado em cada período e dos permissivos...
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O desafio do método intergovernamental no MERCOSUL

Resumo: O trabalho analisa e descreve a opção metodológica intergovernamental eleita pelos Estados-Partes quando da criação do Mercosul, e os reflexos desta escolha no...
Equipe Âmbito Jurídico
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