Antônio Roberto Xavier

O Decreto nª 23793/1934 (Código Florestal) e a Inserção…

Antônio Roberto Xavier Resumo: O presente artigo objetiva analisar a inserção do conceito de área de preservação na legislação brasileira ocorrida por meio da...
Âmbito Jurídico
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Políticas públicas de saúde: o direito da pessoa idosa…

Resumo: A má gestão e o financiamento têm sido apontados como os principais problemas da saúde pública no Brasil. Essa é uma demanda que...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Reforma agrária no Brasil: contextos e legislação

Resumo: Este artigo tem por escopo geral analisar as principais causas desafiadoras que ao longo do tempo vem se sobrepondo as possibilidades de se...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Direito à educação patrimonial

Resumo: O presente artigo tem como escopo principal demonstrar a educação patrimonial como direito e uma necessidade de reconhecimento identitário da cultura da nação....
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Origens e fundamentos legais da educação ambiental

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar de forma geral o surgimento da educação ambiental através de pesquisa de revisão de literatura e em...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Resíduos Sólidos Urbanos e impactos ambientais: legislação e educação…

Resumo: Os problemas decorrentes do descarte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU’s) a céu aberto têm sido uma questão recorrente e necessitam ser devidamente abordados....
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29 min read

Educação ambiental e sociedades sustentáveis: conferências, diretrizes, normas e…

Resumo: O presente trabalho tem o intuito de analisar o processo de normatização e consolidação da Educação Ambiental (EA) e a relação desse processo...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Legislação penal no Brasil

Resumo: O objetivo deste artigo é demonstrar os conceitos e definições da legislação penal nos diversos contextos da formação da sociedade Brasil. Este estudo,...
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Legislação de proteção à fauna e a flora e…

Resumo: O objetivo desse trabalho foi verificar através da revisão de literatura os danos causados ao solo após as queimadas. As queimadas são ocasionadas...
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12 min read

Plano ambiental escolar: uma proposta pedagógica para uma escola…

Resumo: Este texto tem por escopo primordial propor a educação ambiental no entorno do Colégio Luís Cândido de Oliveira, no município de Ocara-CE., através...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Educação ambiental na perspectiva da sustentabilidade dos recursos hídricos

Resumo: A necessidade de desenvolver ações estratégicas através da Educação Ambiental–EA que despertem as pessoas para a sustentabilidade dos recursos hídricos existentes no planeta,...
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Direito à educação especial: salas de recursos multifuncionais como…

Resumo: A garantia de uma educação de qualidade para todos implica, dentre outros fatores, um redimensionamento da escola no que consiste não somente na...
Equipe Âmbito Jurídico
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Políticas públicas, meio ambiente e sustentabilidade: estudo de caso…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo geral analisar e discorrer sobre a agenda ambiental A3P – da Assembleia Legislativa, com a criação do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Espaços educacionais sustentáveis: alternativas para a educação ambiental?

Resumo: A educação ambiental é um daqueles temas que soa e ressoa na mídia escrita e falada, nas organizações públicas e privadas e, sobretudo,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Meio ambiente, industrialismo e a legislação

Resumo: Este artigo trata sobre as questões que envolvem o meio ambiente e a legislação normatizadora e protetora frente ao advento do industrialismo, urbanismo...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Comte e Marx: organização social pelo conhecimento ou pela…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo, em princípio, compreender e explicitar os fundamentos teóricos do positivismo e do marxismo. Analisa-se a expansão e...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A Legislação e o Ensino de História e Cultura…

Resumo: Este artigo tem por escopo central discutir de forma teórica e conceitual as propostas de ensino-aprendizagem sobre a cultura e história Afro-Brasileira e...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read