Armando Luiz Rovai

Considerações sobre a proibição de ingresso de sócios estrangeiros…

Não obstante os trabalhos que vêm sendo escritos a respeito do Código Civil de 2002 e seu impacto no mundo empresarial, uma questão ainda...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da divulgação de demonstrações financeiras nas sociedades limitadas e…

A análise da Lei  nº 11.638, de 28 dezembro de 2007, que estende às sociedades grande porte disposições relativas à divulgação de demonstrações financeiras...
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Impasse republicano: A manutenção da empresa e do instituto…

Depreende-se da leitura do artigo 1.029 do Código Civil Brasileiro, que além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se...
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Paradoxo legislativo: Situação que contradiz uma declaração aparentemente verdadeira,…

“Se há nela, aparentemente, qualquer coisa de paradoxo, o paradoxo não é meu: sou eu”. Fernando Pessoa [Carta a José Osório de Oliveira –...
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