Atahualpa Fernandez

Concurso público: “motivadores”, “turbinadores” e “triunfadores”

“¡Pensad vuestros propios pensamientos,…! ¡Vivid vuestra vida! ¡No me sigáis ciegamente, permaneced libres!” Montaigne Parece que estamos no tempo dos cursos preparatórios, dos cursos...
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Reajuste de subsídios, Magistrados e corrupção pública: uma proposta…

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes...
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Concurso público “difícil” e Akrasia

 “No te desanimes por nada ni en ocasión alguna; imita, por el contrario, a los maestros de pugilato, que cuando ven a un novato...
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Concursos públicos: 14 argumentos para potenciar as estratégias de…

 “El sentido de las cosas yace, no en las  cosas, sino en nuestra actitud hacia ellas”. (ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY) Imaginemos, por um momento, uma...
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Interpretação jurídica, minimalismo metodológico e o papel da memória…

“La memoria no nos dice lo que hemos seleccionado, sino lo que ella quiere.”   (MONTAIGNE) De um modo geral, o sistema normativo é oferecido...
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Reconhecimento da união homoafetiva: STF, sociedade decente e justiça…

Sem a menor sombra de dúvida, a recente decisão do STF sobre o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade...
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A nova ciência da moralidade e a reinvenção do…

Nos últimos anos, a moralidade se transformou em uma zona de convergência para pesquisadores no âmbito das Ciências e Humanidades. A quantidade de investigação...
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Interpretação e decisão jurídica: o que fazer com nosso…

Dentro das teorias jurídicas da interpretação e  tomada de decisão que nos rodeiam, só há duas opções: ou adotas os ideais dominantes acerca da...
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22 min read

A herança de Darwin e o problema da justificação…

Resumo: O problema da tão popular justificação filosófico-jurídica da dignidade humana, sem referência alguma às atuais teorias e evidências científicas acerca da natureza humana,...
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17 min read

A herança de Darwin e o problema da justificação…

Resumo: O problema da tão popular justificação filosófico-jurídica da dignidade humana, sem referência alguma às atuais teorias e evidências científicas acerca da natureza humana,...
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27 min read

Resgatar a cidadania

Resumo: Como se (re-) constrói a cidadania? É um processo automático? O que significa “resgatar a condição de cidadão?” Quais os valores e os...
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Racionalidade jurídica, emoção e atividade jurisdicional

Resumo: Em que pese a variedade do conjunto de teorias elaboradas acerca da interpretação jurídica, a maioria dos modelos contemporâneos desenvolvidos sobre a tarefa...
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28 min read

Neuroética, “neurodireito” e os limites da neurociência

Resumo: Os estudos da natureza da mente e do funcionamento do cérebro começam a chegar à filosofia moral e ao direito de uma maneira...
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Direito, moral e modelos evolucionistas

Resumo: Uma vez que o direito e a ética carecem das bases de conhecimento verificável acerca da condição humana, indispensável para obter predições de...
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Os laberintos neuronais do Direito: Livre-arbítrio, responsabilidade, racionalidade…

Resumo: Os avanços procedentes das investigações neurocientíficas, tem empurrado, cada vez com mais intensidade, a buscar redefinir o que devemos entender por natureza humana...
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33 min read

Natureza humana, relação jurídica e a função do Direito…

Resumo: Somente adotando uma perspectiva de fundo acerca da natureza humana, do ser humano considerado simultaneamente como um ser biológico, cultural, psicológico e social,...
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29 min read

Natureza humana, relação jurídica e a função Direito (Parte…

Resumo: Somente adotando uma perspectiva de fundo acerca da natureza humana, do ser humano considerado simultaneamente como um ser biológico, cultural, psicológico e social,...
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28 min read

Moral, linguagem e estética: paisagens do cérebro humano

Resumo: O artigo aborda a maneira como Noam Chomsky propõe um programa de naturalização da mente para, a continuação, esboçar por donde se pode...
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Dogmática jurídica

 “Para que el mundo viva en orden es imprescindible que los comportamientos humanos puedan justificarse caballerosamente y, con Freud o sin él, nadie está...
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24 min read

Fraternidade e a “boa sociedade”

Resumo: A fraternidade implica liberdade e igualdade para todos e, na mesma medida, de que não há lugar para qualquer contraposição entre liberdade/igualdade, pois...
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O futuro do Direito

Resumo: Este artículo discute algunas cuestiones relativas al impacto que una perspectiva naturalista puede llegar a tener para el actual edificio teórico y metodológico...
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João Hélio e a “falência” do estado brasileiro

É possível que o alto e descontrolado índice de criminalidade, violência e insegurança de que tem sido vítima a sociedade brasileira seja um fenômeno...
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Exame de ordem: estelionato ou extorsão?

O Senador Gilvam Borges apresentou, recentemente,  projeto de lei (n.186/06) destinado a abolir a exigência do Exame de Ordem, a fim de que os...
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Direito e evoluçao: a natureza humana e a função…

Séculos de debate sobre a origem do direito ( e da ética) se reduzem a isto: ou bem os preceitos éticos e jurídicos ,...
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