Aury Lopes Jr

O tempo como pena processual: em busca do direito…

1. RECORDANDO O ROMPIMENTO DO PARADIGMA NEWTONIANO Para iniciar, num proposital salto histórico, recordemos que para NEWTON o universo era previsível, um autômato, representado...
Equipe Âmbito Jurídico
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Violência urbana e tolerância zero: Verdades e mentira

A sociedade brasileira tem convivido nos últimos anos com uma alta taxa de criminalidade urbana, geradora de um fundado sentimento de temor e insegurança....
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A crise no inquérito policial e a investigação controlada…

Com muito atraso, começa discutir-se no âmbito dos Estados, a regulamentação do controle externo da atividade policial, previsto pelo art. 129, VII da Constituição...
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A prisão de Pinochet e a extraterritorialidade da lei…

Como tem sido amplamente noticiado, o ex – ditador e atual Senador vitalício de Chile Augusto Pinochet, foi detido em Londres em virtude do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Medidas cautelares no Direito Processual Penal espanhol

1. Introdução O estudo de um sistema jurídico estrangeiro é sempre uma incursão arriscada1 e perigosa, pois é necessário que se compreenda sua lógica...
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Presos aidéticos

O sistema penitenciário brasileiro está em colapso, fruto de uma sucessão de continuados erros que culminaram por retrocedê-lo a idade média. As cruéis e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Fundamento, requisito e principios gerais das prisões cautelares

1. Introdução É sempre importante para evolução do processo penal discutir e analisar não somente as medidas cautelares pessoais em espécie, mas principalmente, a...
Equipe Âmbito Jurídico
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O fundamento da existência do processo penal: instrumentalidade garantista

I. Introdução O homem é um ser coexistencial, que não pode subsistir por longo tempo independente de qualquer contato; ao oposto, devido à natureza...
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