Brenno Guimarães Alves da Mata
O princípio da eficiência foi incluído no direito positivo brasileiro pela Emenda Constitucional n° 19/98, artigo 37 caput da CF/88. O fundamento desta inclusão...
O Estado é uma nação politicamente organizada. Todos os brasileiros são parte do conceito de nação. Partindo do pressuposto constitucional de que todo o...
O Estado surgiu em decorrência da necessidade coletiva de organização. Muitas atividades como solução de conflitos, elaboração e execução das leis, administração do bem...
Nossa Constituição prevê a garantia de proteção aos direitos sociais, individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade, a justiça, a...
Todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Este é o princípio da igualdade constitucional que impede o preconceito e discriminação....
No Estado democrático de direito, os indivíduos têm direito a dispor, mesmo para pós morte, parte de seu patrimônio. Pode almejar que alguma obra...
Introdução O seres humanos são insatisfeitos, desde o início dos tempos, com a escassez de bens, insumos, haja vista suas infinitas pretensões. O direito...
Todos os atos que praticamos são conseqüência de aprendizados que tivemos, de heranças culturais acumuladas desde o início dos tempos (por exemplo, a ditadura)....
No Estado liberal, a preservação da autonomia da vontade nas relações jurídicas privadas era regra geral, até que surgiram desigualdades em relações jurídicas específicas....
