Bruno Augusto Sampaio Fuga
Resumo: Os danos decorrentes do ato ilícito, em especial no acidente de trânsito, é o tema do presente artigo. O objetivo é apresentar um...
Resumo: A indenização por lucros cessantes em decorrência da redução da capacidade laborativa, proveniente do ato ilícito de outrem, é objeto de estudo deste...
Resumo: O auxílio acidente previdenciário e as divergências jurisprudenciais sobre a sequela mínima, é o objeto de estudo deste artigo. A proposta é demonstrar...
Resumo: A resolução nº 12/2009 do STJ, com seus fundamentos de suposta validade, em confronto com seus aspectos de inconstitucionalidade, é objeto de estudo...
Resumo: Análise da não necessidade de convivência sob o mesmo teto para caracterizar a união estável, assim como análise da súmula nº 382 do...
Resumo: O uso do poder discricionário por parte dos julgadores, com o confronto de temas como moralidade e legalidade, é o objeto de estudo...
