Bruno Bandeira Fonseca
Resumo: A mutação constitucional tem sido muito discutida nos últimos anos, principalmente após algumas decisões do Supremo Tribunal Federal que a abordam o tema....
Resumo: As discussões sobre o foro por prerrogativa de função estão sempre voltando a mídia quando casos de grande repercussão, como a famosa lava-jato...
Resumo: Talvez um dos mais conhecidos jargões do mundo jurídico seja o famigerado pacta sunt servanda, que prega que os contratos, depois de firmados,...
Resumo: O Código de Defesa do Consumidor surge em 1990, oriundo de uma garantia fundamental prevista no artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de...
Resumo:.O advento do Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade civil objetiva, a qual independe de comprovação de culpa, nas relações de consumo....
Resumo: O poder judiciário tem sido visto como a imagem de um pai, resultando não simplesmente na ampliação objetiva de suas funções, mas no...
Resumo: O presente trabalho visa fazer um estudo acerca das escolas penais clássica e positiva, dando ênfase para a fundamentação e as ideias defendidas...
Resumo: A responsabilidade civil aplicada em caso de dano ambiental deve ser objetiva, ou seja, independente da análise de culpa do poluidor – Trata-se...
Resumo: O tradicional discurso marshalliano baseado na perspectiva ocidental afirma que a cidadania se desenvolveu na Europa a partir dos direitos civis. No contexto...
Resumo: O orçamento público é um documento legal que visa estabelecer estimativas das receitas e despesas do governo para determinado exercício, deriva dele a...
Resumo: O presente trabalho visa analisar parte dos dados no relatório emitido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2015, sobre o...
