Bruno Herrlein Correia de Melo

Aspectos jurídicos da fiscalização do correio eletrônico no ambiente…

A Informatização do Ambiente de Trabalho Não mais imprimimos com as prensas de Gutemberg, nem, tampouco, fazemos contas com os antiquados ábacos, conseqüentemente, devemos...
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A Lei Pelé e o fim do “passe” no…

“Se as relações de trabalho no capitalismo moderno buscam as parcerias, o jogador de futebol não só não é parceiro como é incapaz de...
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Prescrição intercorrente no processo trabalhista

Prescrição é a perda do direito de ação ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não o ter exercido. É a...
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A impossibilidade da incorporação de cláusulas normativas aos contratos…

O Enunciado nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consagrou o entendimento de que as normas coletivas, fruto de sentenças normativas, têm sua...
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A controvérsia acerca da duração das férias do empregados…

Em 5 de outubro de 1.999, foi editado o Decreto nº 3.197, que incorporou os termos da Convenção nº 132 da Organização Internacional do...
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