Bruno Lessa Pedreira São Pedro

Ações afirmativas: Inclusão social da pessoa com deficiência através…

Resumo: Diante de um mundo padronizado, arraigado numa lógica capitalista de exclusão social da pessoa com deficiência, como um país democrático pode atender aos...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Flexibilização do Direito do Trabalho: avanço ou retrocesso?

Resumo: Durante anos lutas têm sido travadas entorno das condições de trabalho. Em meio aos conflitos, o Poder Público – a partir do século...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Trabalho escravo e dano moral

Resumo: O trabalho desenvolvido tem o intuito de analisar a responsabilidade civil do tomador de serviços diante da redução do sujeito a condição análoga...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A inconstitucionalidade da delação premiada

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da delação premiada à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. A partir de...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Mercado de trabalho e pessoa com deficiência. Exame do…

Resumo: Numa realidade marcada por distorções sociais, é imperiosa a adoção de políticas públicas voltadas à inclusão social. Para que se possa constituir um...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

Reflexões acerca da súmula vinculante no Brasil

Resumo: O presente artigo objetiva esclarecer o instituto da súmula vinculante no Brasil, nos permitindo expor fundamentos que balizam as correntes que lhe são...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read