Bruno Marcon

Direito Penal Brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática

Sumário: 1. Introdução – 2. Algumas regras para um Direito Penal de intervenção mínima – 3. Ligeiras reflexões sobre a realidade do Direito Penal...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2003 26 min read

Rediscutindo os fins da pena

Sumário: 1. Introdução – 2. Origem e missão do Direito Penal – 3. Desenvolvimento histórico e filosófico da pena através dos tempos – 4....
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2003 30 min read