Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade

Novas súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do…

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os precedentes jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho que ensejaram as recentes alterações dos enunciados...
Equipe Âmbito Jurídico
70 min read

Do crime de redução à condição análoga à de…

Resumo: O presente artigo analisa o crime de redução à condição análoga à de escravo à luz da legislação, doutrina e jurisprudência. Palavras-chave: crime...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Primeiros comentários a respeito das novas Súmulas, orientações jurisprudenciais…

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de apresentar e analisar as mudanças da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aprovadas pela Sessão Plenária...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

Evolução do combate ao trabalho infantil nas Constituições brasileiras

Resumo: O presente trabalho analisa a evolução das disposições constitucionais referentes ao combate ao trabalho infantil desde a Constituição de 1824 até a recentes...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read