Saúde: um direito essencialmente fundamental

Resumo: A saúde é um estado de bem-estar inerente a todo ser humano; essencial para a execução de outros direitos, como por exemplo, no que diz respeito a efetivação de uma vida digna. O direito à saúde é um direito fundamental, presente na Segunda Dimensão de direitos fundamentais, posto que está inserido nos direitos sociais […]

Filiação: verdade biológica e afetiva – reflexos para o direito brasileiro

Resumo: Ao longo da história humana a família foi uma das instituições que mais sofreu mudanças, dentre elas, no que cabe à filiação, que caminhou desde a afinidade até o parentesco sanguíneo, imposto pela Igreja e regulamentado pelos Códigos Modernos e Pós-modernos. No Brasil, foi apenas em 2002, com o Código Civil que se reconheceu […]

Saúde: um direito essencialmente fundamental

Resumo: A saúde é um estado de bem-estar inerente a todo ser humano; essencial para a execução de outros direitos, como por exemplo, no que diz respeito a efetivação de uma vida digna. O direito à saúde é um direito fundamental, presente na Segunda Dimensão de direitos fundamentais, posto que está inserido nos direitos sociais […]

O direito de não nascer e a sua aplicação no direito brasileiro

Resumo O direito assim como a sociedade, evolui, entretanto, nem sempre o primeiro consegue acompanhar as necessidades do segundo. Não raro os Tribunais atuam de forma a atualizar a lei com decisões inéditas após analisarem exaustivamente o caso concreto. Se tem notícia ao redor do planeta de diversas decisões, muitas das quais polêmicas que entraram […]

Efetivação de direitos através da democracia

Resumo: Uma vez em vigor a Constituição Federal de 1988, que traz como um de seus fundamentos a proteção da dignidade humana, e um de seus objetivos diminuir as desigualdades sociais e regionais, trata em diversos dispositivos, direta ou indiretamente de direitos que visam trazer melhorias à qualidade de vida dos indivíduos, uma vez que […]