Cecília Pinheiro Barbosa

O agir pedofóbico e suas consequências

Resumo: O presente estudo tem como objetivo precípuo o reconhecimento do agir pedofílico em nossa sociedade, além de suas consequências na vida do menor...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A responsabilidade penal do pedófilo

Resumo: O presente estudo sobre a temática da pedofilia tem como objetivo precípuo analisar a questão da responsabilidade penal no universo jurídico brasileiro, bem...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Dignidade da pessoa humana no âmbito do Estatuto da…

Resumo: O estudo sobre o princípio da dignidade da pessoa humana previsto na ordem constitucional buscou abordar de forma mais aprofundada sua importância no...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
15 min read