Celso Antônio Barbosa Júnior

A inconstitucionalidade do enunciado 135 do FONAJE

Resumo: No presente visaremos discutir a constitucionalidade do enunciado 135 do FONAJE, e também como o mesmo se amolda ao nosso ordenamento jurídico à...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Aviso prévio dos domésticos

Resumo: O presente artigo através de analise sistemática dos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Lei n°5.859, Lei n°12.506, e da Constituição da...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Da indenização por danos morais e materiais decorrente de…

Resumo: No presente artigo realizaremos uma análise da Lei n°9.029, de 13 de abril de 1.995, que visa coibir práticas discriminatórias nas relações jurídicas...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read