Cláudio da Silva Leiria

A decisão do STF no HC 82.959-7/SP e a…

Resumo: No presente artigo é defendido que a vedação à progressão de regime para condenados por crime hediondo é constitucional e que a decisão...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2007 26 min read

Redução da maioridade penal: por que não?

“Com a nossa capacidade de fazer maluquices em nome de boas intenções, criamos uma legislação de menores que é um tremendo estímulo à perversão...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 2, 2007 10 min read

Os protetores dos criminosos

Imersos na violência e na criminalidade, os brasileiros se perguntam: por que a quantidade de delitos parece aumentar e os criminosos não são punidos?...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 2, 2006 10 min read