Cristiano Aparecido Quinaia

Poderes instrutórios do juiz do trabalho

Resumo. O devido processo legal encontra-se no ápice das garantias do cidadão no Judiciário, abrangendo diversas outras, entre elas a de participação na produção...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Prescrição e decadência à luz da classificação das ações

Resumo. O presente trabalho tem por objeto o estudo acurado dos institutos da prescrição e decadência. Pretende-se revisitar os conceitos à luz da atual...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Decretação superveniente de carência da ação

Resumo: O presente artigo trata da análise da relação existente Direito e Processo, a partir do estudo do instituto de ligação estreita entre ambos:...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read