Daniel Luis Dalberto

A Repercussão Geral em Recurso Extraordinário e a Adstrição…

Resumo: A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário é um tema central e inovador no direito constitucional brasileiro, trazido pela Reforma do Judiciário, nome pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2011 4 min read

A Teoria dos Motivos Determinantes da Sentença no Controle…

Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. Os limites objetivos da coisa julgada no controle difuso e no controle concentrado de constitucionalidade. 3. Conclusão. Referências...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2011 4 min read

Fato gerador e hipótese de incidência tributária. Distinções e…

Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1 O Ilícito Como Hipótese de Incidência Tributária. 3. Conclusão. Referências bibliográficas. 1. Introdução         Abordaremos nesse breve estudo duas...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2011 3 min read