Daniel Melo Garcia
Resumo: os magistrados trabalhistas têm aplicado, de forma ampla e irrestrita, a pena de confissão aos reclamantes que não comparecem a uma das audiências....
Resumo: O presente trabalho tem em mira a análise da responsabilização criminal de crianças e adolescentes por meio da flexibilização do atual marco etário...
Resumo: diante da complexidade e polêmica do tema, para que se possa bem trabalhar com a tentativa de flexibilizar o atual marco etário de...
Resumo: a presente faina tem o objetivo de abordar a questão da constitucionalidade da responsabilização criminal de crianças e adolescentes, não por meio da...
Resumo: o aborto é tipificado criminalmente e integra o rol de bens jurídicos que, por sua importância, merecem especial amparo. É hodiernamente desnecessária a...
Resumo: o preso tem o direito/dever de exercer atividade laboral no período em que está privado da liberdade de locomoção. Contudo, a exclusão deste...
Resumo: Diante da ocorrência de uma prática delitiva e da possibilidade de aplicação de medidas restaurativas, é mister identificar a figura ofendido, para que...
