Danilo Alejandro Mognoni Costalunga

Direito ao benefício de pensão por morte integral para…

I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS Já escrevemos que em relação ao estudo da eficácia das normas constitucionais, seguindo advertência de INGO WOLFGANG SARLET, necessária a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra…

Não é de agora que o renomado processualista italiano MAURO CAPPELLETI sustenta que o processo civil contemporâneo vivencia grave crise no que diz com...
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Taxação dos inativos – do racional ao irracional

A história nos demonstra que a vida em sociedade e seus sistemas jurídicos sofreram uma série de importantes e profundas transformações, aparentemente lentas e...
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Pensão integral e a eficácia da Emenda Constitucional n.°…

SUMÁRIO: I – Considerações iniciais; II – Breve análise sobre a problemática da eficácia das normas constitucionais; III – Regime jurídico constitucional do benefício...
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Consumidor – garantia na aquisição de produtos e na…

Todo produto adquirido ou serviço contratado pelo Consumidor lhe garantem inúmeros direitos, muitos deles elencados no Código de Defesa do Consumidor. Entre estes direitos,...
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Taxação dos inativos – do racional ao irracional

A história nos demonstra que a vida em sociedade e seus sistemas jurídicos sofreram uma série de importantes e profundas transformações, aparentemente lentas e...
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