Dante Espínola de Carvalho Maia

Breves apontamentos sobre o Ministério Público e os poderes…

Resumo: O “Ministério Público e os poderes investigatórios” é tema efervescente na atualidade, tendo em vista que pode alterar de modo crucial as atividades...
Equipe Âmbito Jurídico
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Pregão: Uma análise do processo de aquisição de bens…

Resumo: O presente trabalho tem o propósito de esquadrinhar os meandros da modalidade licitatória denominada pregão, que foi instituída com o objetivo de desburocratizar...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read