Breves apontamentos sobre o Ministério Público e os poderes investigatórios
Resumo: O “Ministério Público e os poderes investigatórios” é tema efervescente na atualidade, tendo em vista que pode alterar de modo crucial as atividades exercidas pelo parquet. Desse modo, urge tecermos breves considerações acerca da temática em tela, apresentando uma síntese dos principais argumentos de ambas as correntes: aquelas que negam e as que atribuem […]
Pregão: Uma análise do processo de aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública
Resumo: O presente trabalho tem o propósito de esquadrinhar os meandros da modalidade licitatória denominada pregão, que foi instituída com o objetivo de desburocratizar e agilizar os certames de aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública. Nesse passo, apresenta-se o seu iter procedimental, bem como o cenário que deu ensejo ao seu surgimento.Sumário: […]
