Davi Reis de Jesus

As Metamorfoses da Prescrição Penal e o “Projeto de…

Davi Reis de Jesus1   RESUMO: Com as alterações políticas a partir das eleições de 2018 e o surgimento do novo “Super Ministério” da...
Âmbito Jurídico
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Justiça restaurativa e política criminal: Aproximações que não são…

Resumo: O presente texto tem o objetivo nuclear de estabelecer a relação norteadora entre a Criminologia e a Justiça Restaurativa, essa última sendo uma...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Direito e os direitos humanos femininos

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo reconstruir o papel histórico e presente dos Direitos Humanos. Sua influência no mundo jurídico atual e seus...
Equipe Âmbito Jurídico
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A teoria moderna dos direitos fundamentais: aspectos jurídicos, principiológicos,…

Resumo: A presente pesquisa visa (re)construir a Teoria da Constituição como justificativa do real papel do ordenamento constitucional na proteção e ampliação de direitos...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Uma teoria constitucional do ativismo judicial: apontamentos, riscos e…

Resumo: O presente texto tem como objetivo rememorar os reais objetivos do ativismo judicial, pautado “sentinelamente” na defesa de direitos e “fazendo acontecer” os...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Justiça restaurativa: elementos e particularidade para o garantismo penal…

Resumo: A presente pesquisa tem o objetivo de elucidar a problemática da expansão penal no Brasil em pararelo com a crise da criminalidade como...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Justiça restaurativa: desafios e concretização

Resumo: O presente trabalho visa rebuscar o real papel da ciência Penal em relação ao seu objeto, a sociedade e sua organização. Sendo que,...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A constitucionalidade nas veias: direito, estado e garantias fundamentais…

Resumo: Esse texto objetiva realizar um resgate crítico-histórico acerca da necessidade de observação das temáticas levantadas na Inglaterra em meados do século XVII. O...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read