Davi Reis de Jesus

As Metamorfoses da Prescrição Penal e o “Projeto de…

Davi Reis de Jesus1 RESUMO: Com as alterações políticas a partir das eleições de 2018 e o surgimento do novo “Super Ministério” da...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
27 min read

Justiça restaurativa e política criminal: Aproximações que não são…

Resumo: O presente texto tem o objetivo nuclear de estabelecer a relação norteadora entre a Criminologia e a Justiça Restaurativa, essa última sendo uma...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Direito e os direitos humanos femininos

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo reconstruir o papel histórico e presente dos Direitos Humanos. Sua influência no mundo jurídico atual e seus...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A teoria moderna dos direitos fundamentais: aspectos jurídicos, principiológicos,…

Resumo: A presente pesquisa visa (re)construir a Teoria da Constituição como justificativa do real papel do ordenamento constitucional na proteção e ampliação de direitos...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Uma teoria constitucional do ativismo judicial: apontamentos, riscos e…

Resumo: O presente texto tem como objetivo rememorar os reais objetivos do ativismo judicial, pautado “sentinelamente” na defesa de direitos e “fazendo acontecer” os...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Justiça restaurativa: elementos e particularidade para o garantismo penal…

Resumo: A presente pesquisa tem o objetivo de elucidar a problemática da expansão penal no Brasil em pararelo com a crise da criminalidade como...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Justiça restaurativa: desafios e concretização

Resumo: O presente trabalho visa rebuscar o real papel da ciência Penal em relação ao seu objeto, a sociedade e sua organização. Sendo que,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A constitucionalidade nas veias: direito, estado e garantias fundamentais…

Resumo: Esse texto objetiva realizar um resgate crítico-histórico acerca da necessidade de observação das temáticas levantadas na Inglaterra em meados do século XVII. O...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
33 min read