Deltan Martinazzo Dallagnol

Um Novo Código Civil? Breve análise do Novo Código…

1. Introdução Foi aprovado pelo Congresso Nacional o Novo Código Civil Brasileiro, após uma tramitação que, não obstante a longa duração, não levou o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos…

Resumo: O artigo analisa a aplicação do CDC aos contratos bancários, partindo da premissa de um direito privado constitucionalizado. Aborda a opinião de diversos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Capitalização de juros no direito brasileiro

Resumo: O artigo analisa a capitalização de juros, sua abordagem doutrinária e jurisprudencial, e sua viabilidade no direito brasileiro constitucionalizado. Primeiro discorre, citando renomados...
Equipe Âmbito Jurídico
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Contratos bancários: conceito, classificação e características

Resumo: O artigo analisa os contratos bancários. Primeiro seu conceito, que é assunto árduo e que encontra dificuldades na doutrina. Depois as classificações normalmente...
Equipe Âmbito Jurídico
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