Denise Heuseler
É preciso entender primeiramente que o recurso é meio voluntário de impugnação de decisões judiciais sendo capaz de produzir, no mesmo processo, a reforma,...
Resumo: O texto apesar de extenso vem expor de forma didática a existência, formação e poder dos precedentes judiciais principalmente em face do CPC...
Pesquisando historicamente sobre a audiência, verifica-se que ao tempo das Ordenações, a audiência não se apresentava propriamente como um ato processual, mas como ato...
Resumo: O fenômeno da homossexualidade requer uma análise multidisciplinar, ou seja, abordando o aspecto psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta...
Os conceitos de jurisdição e processo induzem ao conceito de ação. Aliás, os três conceitos são entrelaçados de tal forma que já se registrou...
É verdade que o binômio “processo e constituição” está presente há muito em diversas constituições brasileiras e no mundo. A observância de regras e...
Resumo: O significado do pósmodernismo no direito processual civil brasileiro trouxe não só várias ondas reformistas do direito posto mas propiciou e, ainda proporciona ...
O passado jurídico sempre traz à baila a reflexão sobre as relações entre direito, história e filosofia. As narrativas sobre o julgamento de Sócrates...
Primeiramente para entendermos sobre o contrato de seguro, precisamos compreender o que representa o direito das obrigações que se concentra num vínculo de natureza...
Resumo: A coisa julgada contemporânea não é mais aquela prevista originalmente pelo CPC de 1973, e nem ensinada pela tradição romanística-germânica. Para entendê-la, perpassamos...
Resumo: A nova função ou papel do Direito é alvo de discussão e estudos da Filosofia do Direito e também de outras disciplinas conexas....
Resumo: “No dia em que o direito de família conseguir dizer o afeto dentro sua própria doutrina, definitivamente estará contemplando a pessoa humana no...
Resumo: O artigo comenta sobre toda a evolução do Direito de família, em particular do direito brasileiro e, ainda, sobre a lei que prevê...
O monopólio de resolução dos conflitos sociais foi assumido pelo Poder Público e a função jurisdicional não tinha as atuais características, tão contemporâneas e...
Preliminarmente, cabe distinguir que a doutrina faz, em relação ao precedente judicial e à jurisprudência dominante que são institutos peculiares ao sistema de common...
Num primeiro momento procuramos humildemente o conceito de Constituição principalmente por ser alvo de tantas discussões científicas e, por ser amplíssimo seu conceito apesar...
Na Antiguidade Clássica já destaca Fustel Coulanges (disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/cidadeantiga.pdf) in verbis: “há três coisas que, desde os tempos antigos, se encontram fundadas e...
Iremos primeiramente narrar e enumerar diferentes situações ligadas à dignidade humana. Em França, reconhecidamente um lugar sofisticado e refinado, havia um espetáculo baseado no...
A coisa julgada (res iudicata) era no direito romano a expressão de exigência de certeza e segurança no gozo de bens da vida, era...
No dia 05 de novembro de 2008, foi sancionada a Lei 11.804 que fora denominada “A Lei dos Alimentos Gravídicos” e, entrou em vigor...
Resumo: O artigo trata de forma genérica e didática dos defeitos dos atos processuais e das diferenças entre atos inexistentes, inválidos e ineficazes. A...
Pela primeira vez tivemos um julgamento baseado em provas técnicas e testemunhos em segundo plano, aonde prevaleceu a exposição dos fatos e, não as...
O presente artigo tomou por base a obra intitulada “Revelia e seus efeitos” de autoria de Umberto Bara Bresolin, da coleção Atlas de Processo...
No dia 05 de novembro de 2008, foi sancionada a Lei 11.804 que fora denominada “A Lei dos Alimentos Gravídicos” e, entrou em vigor...
No dia 05 de novembro de 2008, foi sancionada a Lei 11.804 que fora denominada “A Lei dos Alimentos Gravídicos” e, entrou em vigor...
Por mais que acreditemos no atavismo genético da violência contido no ser humano, não podemos privilegiar o crime passional, não menos cruel que qualquer...
É certo que haveria hoje uma Teoria Geral do Direito? Existem concepções sobre o Direito que seriam comuns a todos os ramos do Direito?...
O mandato tem seu conceito esculpido pelo artigo 653 do CC de 2002, com idêntico teor do artigo 1288 do Código Civil de 1916....
Contratos bancários referem-se a um grupo de contratos em que uma das partes é banco ou instituição financeira similar, em regra constituem prestação de...
