Diego de Lima Leal

Direito autoral x direito constitucional de acesso à cultura…

Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar se é possível estabelecer uma equalização principiológica entre dois grandes direitos fundamentais consagrados pela Carta Magna de 1988:...
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Brasil Law: Ativismo Judicial à Brasileira?

Resumo: Este trabalho acadêmico tem como escopo tratar do “Ativismo Judicial” pós-Constituinte de 1988, trazendo à baila posições doutrinárias favoráveis e desfavoráveis a essa...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
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A common law dos eua e sua teoria fundamental:…

Resumo: Cuida-se de um artigo científico com o objetivo compreender a common law dos Estados Unidos. Para tanto, far-se-á uma apreciação sobre as bases...
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O significado dos precedentes judiciais na common law dos…

Resumo: O presente artigo científico tem por intuito compreender a origem e a formação dos precedentes judiciais e da common law dos EUA, bem...
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