Edna Firmino Rodrigues Fernandes

Regulamentação do teletrabalho pelo TRF5 no âmbito de sua…

Resumo: A prática do teletrabalho está prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde 2011 e alguns tribunais já a regulamentaram entre componentes de...
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Utopia ou direito à cultura: uma análise da Lei…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito à cultura garantida na Constituição Federal Brasileira de 1988. Mas para isso primeiramente se...
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Direitos humanos versus direitos fundamentais: dimensão axiológica no ordenamento…

Resumo: O entendimento ao que tange desmistificação entre os direitos humanos e fundamentais é de valiosa importância para saber se algumas dos respectivos direitos...
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