Economia verde: uma ferramenta na busca pelo equilíbrio do desenvolvimento e problemas socioambientais

Resumo: A sociedade internacional ainda vive em uma crise econômica originada em 2008, sendo este momento um oportuno período histórico para que mudanças sejam realizadas e objetivos alcançados. Nesta perspectiva o presente trabalho visa discutir a relação existente entre a economia e o equilíbrio no desenvolvimento sustentável na mitigação dos problemas socioambientais. Para tanto o […]

A função social como limitadora ao direito real de propriedade

Resumo: A propriedade é um instituto de direito real que surge quase que de forma conjunta com o próprio direito, servindo de base não apenas para as relações de compra e venda, mas também para justificar a existência do próprio Estado. Assim, o presente artigo tem por objetivo estudar, através de pesquisas legais e doutrinárias, […]