Eduardo Chiari Gonçalves

Da homologação da sentença estrangeira e da sentença arbitral…

Resumo: Trata-se da Abordagem Jurídica da Homologação de Sentença Estrangeira e da Sentença Arbitral Estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça. Pretende-se abordar a...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Os embargos à execução fundados na Lei n° 11.382…

Resumo: Trata-se da abordagem jurídica do instituto dos Embargos alterados nas últimas reformas legislativas que alteraram consideravelmente a “fase (titulo judicial) e ou processo...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O mandado de segurança individual

Sumário: 1. Introdução 2. Histórico 3. Conceito e Finalidade 4. Objeto 5. Natureza Jurídica 6. Provimento Mandamental 7. Autonomia da Instância Administrativa 8. Cabimento...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Leis e Atos…

Sumário: 1. Introdução. 2. Histórico do Controle de Constitucionalidade 3.Conceito de Controle de Constitucionalidade. 4. Pressupostos ou Requisitos de Constitucionalidade. 4.1. Requisitos Formais. 4.1.1....
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Considerações sobre o pedido nas demandas cíveis

Sumário: 1. Introdução 2. A Demanda. 3. O Pedido. 4.O Pedido Juridicamente Relevante.  5. Características Gerais do Pedido. 6. Certeza do Pedido. 7. Determinação...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Abordagem jurídica da antecipação de direito material e as…

Sumário:1 – Os sujeitos da relação processual e as pessoas jurídicas de direito público, 2 – Da tutela definitiva e provisória, 3 – O...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A atividade médica e o Código de Defesa do…

Sumário: 1.Introdução.2. Definindo a relação médica como relação de consumo. 3. A responsabilidade civil médica diante do Código de Defesa do Consumidor. 3.1. Responsabilidade...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read