Eduardo Chiari Gonçalves

Os embargos à execução fundados na Lei n° 11.382…

Resumo: Trata-se da abordagem jurídica do instituto dos Embargos alterados nas últimas reformas legislativas que alteraram consideravelmente a “fase (titulo judicial) e ou processo...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 31, 2007 19 min read

Da homologação da sentença estrangeira e da sentença arbitral…

Resumo: Trata-se da Abordagem Jurídica da Homologação de Sentença Estrangeira e da Sentença Arbitral Estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça. Pretende-se abordar a...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 31, 2007 22 min read

O mandado de segurança individual

Sumário: 1. Introdução 2. Histórico 3. Conceito e Finalidade 4. Objeto 5. Natureza Jurídica 6. Provimento Mandamental 7. Autonomia da Instância Administrativa 8. Cabimento...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2007 32 min read

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Leis e Atos…

Sumário: 1. Introdução. 2. Histórico do Controle de Constitucionalidade 3.Conceito de Controle de Constitucionalidade. 4. Pressupostos ou Requisitos de Constitucionalidade. 4.1. Requisitos Formais. 4.1.1....
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2007 32 min read

Considerações sobre o pedido nas demandas cíveis

Sumário: 1. Introdução 2. A Demanda. 3. O Pedido. 4.O Pedido Juridicamente Relevante.  5. Características Gerais do Pedido. 6. Certeza do Pedido. 7. Determinação...
Equipe Âmbito Jurídico
out 31, 2007 33 min read

Abordagem jurídica da antecipação de direito material e as…

Sumário:1 – Os sujeitos da relação processual e as pessoas jurídicas de direito público, 2 – Da tutela definitiva e provisória, 3 – O...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 2, 2006 23 min read

A atividade médica e o Código de Defesa do…

Sumário: 1.Introdução.2. Definindo a relação médica como relação de consumo. 3. A responsabilidade civil médica diante do Código de Defesa do Consumidor. 3.1. Responsabilidade...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2006 10 min read