Eduardo Lemos Barbosa

Os advogados e a nova Lei de Divórcios

A Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007, que trata da possibilidade de serem feitos pelos tabelionatos, partilhas e divórcios consensuais, ao...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 2, 2007 1 min read

Ilicitude das provas nos tempos atuais

A problemática atinente às provas ilícitas, desde a tortura até a sofisticação tecnológica das interceptações telefônicas e das comunicações de dados, via internet, gera,...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 2, 2006 1 min read

Alimentos – a revolução após o novo código civil

Com o advento da lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que siginificou o Novo Código Civil Brasileiro, os costumes dos brasileiros sofreram...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 2, 2006 1 min read