Eduardo Paixão Caetano

Dignidade humana e equilíbrio social na tributação sustentável

Resumo: Trata-se de uma ousadia teórica pois o casamento entre estas dimensões dos direitos, direitos dos homens e a tributação, acaba por colocar no...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Câmbios substanciais do constitucionalismo contemporâneo

Resumo: Sem que se pretenda aqui aprofundar a questão do neoconstitucionalismo em si mesma, importa, no entanto, enfatizar que um dos principais fenômenos operados...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Valor humano da igualdade de gênero e a economia…

Resumo: A desigualdade de gênero impõe barreiras para o pleno desenvolvimento e autonomia de todos. E não há um consenso sobre igualdade de gêneros...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Valores da bioética para o biodireito e a prosperidade…

Resumo: É possível dizer que o biodireito é novo campo disciplinar e doutrinário e vem sendo construído e pautado nos valores éticos e morais,...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Democracia dos massacres no ambiente prisional brasileiro

Resumo: O direito ambiental orientado a tratar do sistema prisional brasileiro pode apresentar soluções práticas e objetivas para caos que se apresenta entre os...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A privatização no sistema prisional como meio de responsabilidade…

Resumo: O enfrentamento do problema do sistema prisional brasileiro deve passar pela superação dos preconceitos dos homens. A análise fria das privatizações do sistema...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Alternativa típica de meio ambiente para a negligência social…

Resumo: Certamente nunca se imaginou tratar preso e meio ambiente numa mesma disciplina. Ocorre que o olhar atento escancara que são matérias conexas e...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Prisma ambiental em defesa dos direitos fundamentais no sistema…

Resumo: Certamente nunca se imaginou tratar preso e meio ambiente numa mesma disciplina. Ocorre que o olhar atento escancara que são matérias conexas e...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

Conhecimento tradicional e seu valor ambiental de máxima grandeza

Resumo: A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados levou muito tempo ao longo da história para ser levada a efeito. Foram muitos séculos de...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Objeção da consciência ambiental no sistema prisional

Resumo: Esta linhas se propõem a escancarar que inúmeros valores de Direito Ambiental não são aplicados no Sistema Prisional Brasileiro, nada obstante refletirem o...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Conhecimento tradicional e seu valor ambiental de máxima grandeza

Resumo: A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados levou muito tempo ao longo da história para ser levada a efeito. Foram muitos séculos de...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Cultura de consciência ambiental que alcança os militares e…

Resumo: Através destas breves linhas é proposto o estudo referente à responsabilidade no âmbito do direito ambiental, visto que os danos ambientais são uma...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Solidariedade, o vetor constitucional da educação ambiental de vanguarda

Resumo: Artigo que pretende analisar o Princípio da Solidariedade como vetor que prestigia o Direito Educacional Ambiental. Análise constitucional lógica dos aspectos polêmicos sobre...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Consciência agrária e ecológica no enfrentamento das pessoas jurídicas…

Resumo: Artigo que pretende analisar os aspectos polêmicos sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica em razão dos crimes ambientais existentes, demonstrando ainda que...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Da hostilização do condômino detentor de direitos humanos em…

Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre condôminos e a necessária convivência entre diferentes personalidades em um ambiente cada...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Enfrentamento do crime instituicionalizado pela pessoa jurídica arcaica em…

Resumo: Não é possível desconsiderar que em inúmeros campos a legislação ambiental brasileira atingiu a excelência e é sim digna do seu povo. O...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Da hostilidade lançada sobre o indígena detentor de direitos…

Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre os indígenas e o meio ambiente. Mais fundamental ainda é a previsão...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Da descartabilidade dos contratos que descumprem o direito ambiental…

Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre particulares e também no setor público, mais fundamental ainda é a previsão...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Fim da inocência dos direitos humanos em razão da…

Resumo: Fato verídico é que os Direitos Humanos alcançaram níveis de maturidade social que  elevam o debate acerca dos seus propósitos de cidadania. Vários...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Profissão perigo do delegado que enfrenta o direito para…

Resumo: Parece-nos que o responsável pela primeira fase da persecução criminal, ou seja, o Delegado de Polícia, é o mais desprestigiado do Sistema de...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Excelência do delegado de polícia judiciária na qualidade de…

Resumo: O Delegado de Polícia Judiciária é estigmatizado como profissional ainda que seja o único canal direto de uma autoridade com a população. Controverso...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Prerrogativas mínimas para uma polícia judiciária idealizada com a…

Resumo: A Polícia Civil é estigmatizada como Polícia Judiciária sem qualquer prestígio perante a sociedade civil e conta ainda com o descaso dos sucessivos...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Polícia judiciária no embate aos crimes consumeristas advindos dos…

Resumo: Com o surgimento da internet eis que surge a consequente exploração comercial deste meio eletrônico. O Código de Defesa do Consumidor surge para...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read