Emanuel de Oliveira Costa Junior

Breve argumentação sobre a incompetência do juízo quando serventuário…

Resumo: Argumentação sobre a incompetência absoluta do juízo em face de serventuário da Justiça que é parte em processo judicial no mesmo juízo em...
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Ortotanásia, distanásia e eutanásia na consciência médica

O tema sobre ortotanásia, distanásia e eutanásia sempre está em discussão, especialmente pelo motivo de a eutanásia estar em voga pela mundo em uma...
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Da vedação ao comportamento contraditório (Venire contra factum proprium)

Resumo: Atualmente temos um fenômeno interessante acontecendo em todos os âmbitos da administração pública: a contradição. Trata-se de um fenômeno que de tão habitual...
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Dos prazos impróprios em processo administrativo ético disciplinar nos…

Resumo: Apenas com o fito de explicar melhor o porquê da escolha de um tema tão impróprio para um artigo temos que alguns Conselhos...
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A repristinação da Lei Complementar 181/2008 do município de…

Adentraremos, nesse momento, em questões de fácil compreensão, mas que são extremamente lógicas e, por isso, nem sempre tão claras aos operadores do Direito....
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PLC 122/2006: Os homossexuais e as garantias inconstitucionais por…

Intróito Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor,...
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O Pacto de São José da Costa Rica e…

No longínquo ano de 1969, porém recente em se falando de tratados internacionais, foi firmado na Costa Rica o mais significativo dos Tratados Internacionais...
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O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro

Sumário: Intróito. 1 – O conceito de juros. 2 – A Lei Civil em relação às taxas de juros. 3 – De que forma...
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O princípio processual da cooperação

1. Um prefácio sobre princípios Atualmente, nesse cenário de aversão social ao processo, urge a necessidade de reconstruir os dogmas processuais desde sua base...
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O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro

Intróito O presente trabalho, obviamente não pretende esgotar com o tema dos juros moratórios aplicados conjuntamente com os juros compensatórios/remuneratórios, contudo pretende defender de...
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