A valorização da autocomposição no NCPC: do divórcio consensual ao litigioso

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente algumas noções elementares sobre a importância da autocomposição por meio da conciliação ou da mediação, meios alternativos de solução de conflitos, devidamente valorizados com o CPC de 2015, analisando os benefícios práticos para se optar por autocompor com especial ênfase para o direito de família. No […]

Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar brevemente a desnecessidade do prequestionamento nos recursos extraordinários e especiais quando se tratar de matéria de ordem pública que possa ser conhecida de ofício pelo juiz, desde que seja dado prévio conhecimento às partes cfr. art. 10 do CPC de 2015, em razão da sua importância para […]

Direito processual civil: da preclusão aparente

Resumo: O espoco do presente artigo é tentar abordar uns dos temas nodais do processo civil que segundo o Professor Moacyr Amaral dos Santos não se acha ainda precisamente definido.  Sendo assim tentamos partir de noções elementares do  instituto da preclusão, tratando um pouco de sua história , de sua conceituação e importância à ciência […]

Noções Elementares sobre Recursos no novo CPC e suas principais alterações

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente algumas noções elementares sobre os recursos que são os meios de impugnação das decisões judiciais quando há inconformismo da parte sucumbente com base em consagrada doutrina e sob a luz dos arts. 994 a 1.008 do novo CPC, a seguir traçamos singelas linhas sobre as diversas […]

Preceitos Relativizantes das Nulidades no Novo CPC ( Direito Processual Civil )

Resumo: O espoco do presente artigo é tentar trilhar um caminho dentre as regras estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil (13.105/15), bem como em consagrada doutrina dentro de uma visão contemporânea da ciência do direito processual civil que tem buscado avidamente  trazer respostas aos anseios da sociedade que reclama por uma prestação jurisdicional tempestiva […]

Matérias de ordem pública e o pré-questionamento

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente a desnecessidade do pré-questionamento nos recursos extraordinários e especiais quando se tratar de matéria de ordem pública, que possa ser conhecida de ofício pelo juiz em razão da sua importância para as garantias constitucionais do processo. Para tanto nos dispusemos a analisar pensamentos de alguns professores […]

A evolução do direito de empresa

Resumo: O comércio é uma atividade humana de suma importância tanto por seu aspecto econômico e também por que tem relevância social. O direito empresarial tem uma história longa que começa na antiguidade. Para muitos o berço do comércio está nos navegadores e mercadores fenícios e nas civilizações antigas. Dessa história nossa legislação contemporânea herdou […]

Matérias de Ordem Publica e Pré-questionamento

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente a desnecessidade do pré-questionamento nos recursos extraordinários e especiais quando se tratar de matéria de ordem pública, que possa ser conhecida de ofício pelo juiz em razão da sua importância para as garantias constitucionais do processo. Para tanto nos dispusemos a analisar pensamentos de alguns professores […]

Considerações elementares sobre direito de empresa

Resumo: O comércio é uma atividade humana de suma importância tanto por seu aspecto econômico e  também porquê tem relevância social. Hoje falamos de um antigo direito comercial que evoluiu para o atual direito empresarial, que hoje circula bens,  produtos e serviços, gera empregos recolhe tributos, sustentando assim todo o aparato estatal e a economia […]