Eric Cesar Marques Ferraz
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente algumas noções elementares sobre a importância da autocomposição por meio da conciliação ou da mediação,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar brevemente a desnecessidade do prequestionamento nos recursos extraordinários e especiais quando se tratar de matéria de...
Resumo: O espoco do presente artigo é tentar abordar uns dos temas nodais do processo civil que segundo o Professor Moacyr Amaral dos Santos...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente algumas noções elementares sobre os recursos que são os meios de impugnação das decisões judiciais...
Resumo: O espoco do presente artigo é tentar trilhar um caminho dentre as regras estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil (13.105/15), bem como...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente a desnecessidade do pré-questionamento nos recursos extraordinários e especiais quando se tratar de matéria de...
Resumo: O comércio é uma atividade humana de suma importância tanto por seu aspecto econômico e também por que tem relevância social. O direito...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente a desnecessidade do pré-questionamento nos recursos extraordinários e especiais quando se tratar de matéria de...
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