Erick Teixeira Barreto

Crimes cibernéticos sob a égide da Lei 12.737/2012

Resumo: O aumento no número de crimes virtuais e seu impacto na sociedade brasileira levaram o legislador a criar normas jurídicas para coibir tais...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2017 20 min read

Ação popular como instituto democrático de participação da sociedade…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar e examinar a ação popular, resguardada pela CF/1988, como importante aliada da sociedade brasileira na fiscalização e...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2017 26 min read