Euclydes Antônio dos Santos Filho

Direito dos animais: comentários à legislação federal brasileira

Resumo: O presente trabalho faz uma breve análise da legislação federal brasileira sob a óptica do movimento pelos direitos dos animais.  Observa-se que o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Matar ou Deixar Morrer?

Na última sexta-feira (10/11/2006), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade, acompanhado dos diretores e membros da Câmara Técnica...
Equipe Âmbito Jurídico
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Contribuição ao debate sobre clonagem humana

Introdução Desde a divulgação da produção, com pleno sucesso, do primeiro clone de mamífero, mais especificamente a conhecida ovelha “Dolly”, muito se tem especulado,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Dano moral à pessoa jurídica

“Se o dano não patrimonial tem como pressupostos o dano e a não diminuição do patrimônio, afastada toda idéia de dor moral ou física...
Equipe Âmbito Jurídico
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