Everton José Helfer de Borba

Análise constitucional do processo de constituição das sociedades cooperativas…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de constituição das cooperativas de crédito em face da moderna teoria constitucional. Visando atingir...
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Poder local e jurisdição constitucional: o controle de constitucionalidade…

Considerações Iniciais O presente artigo tem por objetivo analisar o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade das leis municipais, uma vez que em um...
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Aspectos Constitucionais relevantes para o Cooperativismo Solidário

O presente artigo tem como temática central a análise dos aspectos constitucionais relevantes à nova vertente incorporada ao cooperativismo brasileiro que se apresenta como...
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