Princípio da razoável duração do processo: seus desdobramentos e seus descumprimentos

Resumo: O presente artigo abordará o Princípio da Razoável Duração do Processo, sua conceituação e sua ligação com a Razoabilidade e demais princípios correlatos, seu desenvolvimento histórico legislativo até os dias atuais e quais as implicações e consequências da Responsabilidade Civil das partes e do Estado pelo seu descumprimento. Palavras-chave: Razoabilidade. Duração do Processo. Descumprimento. […]