Fabiana Rodrigues Gonçalves

Previdência social e o equilíbrio financeiro e atuarial

Resumo: Esse trabalho tem a finalidade de discutir e sugerir métodos para solucionar ou, pelo menos atenuar o desequilíbrio financeiro existente entre a Previdência...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
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Competência em matéria previdenciária

Resumo: Análise acerca da competência para julgar ações judiciais e eventuais recursos no judiciário que tratam dos benefícios da previdência social acidente do trabalho...
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Direitos sociais: direito à moradia

Resumo: Esse trabalho tem a finalidade de estudar os direitos sociais concebidos e garantidos pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, caput....
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
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Acerca do novo entendimento sobre dependentes previdenciários, disserte sobre…

É sabido por todos que, todo o processo de evolução da previdência social fora fruto de árduas batalhas travadas pelas classes menos favorecidas e,...
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Inversão do ônus da prova

Resumo: Esse trabalho tem a finalidade de estudar o momento e requisitos legais para a decretação da inversão do ônus da prova, visto que...
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