Fabio Brych

Sistema Tributário Nacional inserido no texto constitucional: uma questão…

Nossa pretensão aqui é tecer algumas considerações a respeito do Sistema Tributário Nacional, sua razão de ser incluída na constituição federal, levando em conta...
Equipe Âmbito Jurídico
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Filosofia do Direito: uma introdução ao pensamento político de…

Resumo: Este trabalho pretender trazer uma síntese que permita proporcionar uma visão vestibulanda do pensamento político de Hegel, bem como facilitar o acesso à...
Equipe Âmbito Jurídico
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Teoria geral dos atos administrativos no Direito Público brasileiro

Resumo: Presente trabalho pretende trazer a lume os atos da administração pública em sua doutrina, sua conceituação, requisitos, atributos e classificação. Dentre o enorme...
Equipe Âmbito Jurídico
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O ideal de Justiça em Aristóteles

Resumo: Trataremos desse breve texto o conceito de justiça em Aristóteles, buscando-se os conceitos de justiça – desde a particular até o bem comum...
Equipe Âmbito Jurídico
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Parceria Público-Privada

O presente trabalho pretende trazer o conteúdo da lei que criou a parceria público-privada, sob a visão global. Partindo da metodologia analítica preliminarmente executada...
Equipe Âmbito Jurídico
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Kant e sua fundamentação moral

Presente texto pretende abordar a ética prescrita por Kant, sua incidência e desdobramentos sobre a conduta humana, trazendo os pontos principais de sua doutrina...
Equipe Âmbito Jurídico
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Ética utilitarista de Jeremy Bentham

INTRODUÇÃO O jurista Jeremy Bentham preferiu o estudo da teoria do Direito em lugar de exercer a profissão de advogado. Além disto, era economista...
Equipe Âmbito Jurídico
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Vale-tudo como fomentador da criminalidade?

1. Introdução Assaltos, homicídios, seqüestro. A criminalidade no Brasil é grande. Mas qual seria sua fonte? E é com atos legislativos que resolve? Resposta...
Equipe Âmbito Jurídico
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